Conforme as eleições se aproximam, a prefeitura da principal capital brasileira pode ganhar um novo rumo na taxação da população
São Paulo, setembro de 2024 — A pesquisa mais recente da Quaest, divulgada em 18 de setembro, mostra uma disputa acirrada entre os candidatos à prefeitura de São Paulo. Os principais nomes estão em empate técnico: Ricardo Nunes (MDB) lidera com 24%, Guilherme Boulos (PSOL) segue com 23% e Pablo Marçal (PRTB) vem em terceiro com 20%. Dentre os diversos temas debatidos ao longo das semanas que antecedem as eleições, um dos que mais interessam os especialistas e a população é referente à tributação — afinal, a partir da política fiscal, outras propostas podem se tornar realidade.
Manoel Valle, presidente da Associação Brasileira de Provedores de Serviço de Apoio Administrativo (Abrapsa), ressalta a importância de acompanhar os planos tributários dos candidatos: “O eleito este ano vai comandar a operação fiscal da cidade até 2028, o que inclui parte do período de transição da Reforma Tributária. É provável que, quem quer que seja o prefeito, precise lidar com um momento de instabilidade e talvez até insegurança jurídica. Por isso, é fundamental analisar suas promessas dentro desta área”.
Além de taxas e contribuições de melhoria, os principais impostos municipais são o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ou apenas ISS) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Enquanto alguns candidatos mencionam essas tributações especificamente em suas entrevistas ou planos de governo, outros comentam os planos tributários de forma mais ampla. Veja a seguir algumas das declarações dos políticos.
Ricardo Nunes
O atual prefeito de São Paulo pretende seguir sua atuação conforme vem ocorrendo desde 2021. Ele afirma que tem abaixado impostos e taxas enquanto a arrecadação da prefeitura se mantém positiva, citando por exemplo a redução de 5% para 2.9% da cobrança voltada para serviços de streaming. Seus oponentes, contudo, criticam a eficiência da gestão e ressaltam que Ricardo herdou o cargo em boa situação financeira após a reforma da previdência e renegociação de dívidas.
Nunes também apresenta um histórico de atenção em relação à Reforma Tributária, tendo defendido a retirada da PEC 45/2019 do texto no ano passado, criticando a concentração de receita e o peso da transferência do novo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) aos municípios.
“Os detalhes da reforma seguem em discussão, mas o IBS está garantido, com o objetivo de simplificar toda a legislação tributária brasileira. É importante que todas as prefeituras sigam próximas do debate ao longo da transição”, comenta Manoel.
Guilherme Boulos
Boulos afirma que o problema da gestão de São Paulo não é dinheiro e sim execução, apontando que a previsão orçamentária é de mais de R$ 100 bilhões. Com isso, ele defende que não há razão para aumentar qualquer carga tributária e apresenta duas propostas: a criação de uma Agência Municipal de Crédito e a descentralização de empregos através de incentivo fiscal.
O primeiro plano, de acordo com o plano de governo do candidato, trata-se de “uma política municipal de crédito para democratizar o acesso a linhas de fomento à economia popular urbana e aos pequenos e médios empresários da cidade”, em parceria com instituições
como o SEBRAE e o BNDES.
A segunda proposta é focada na Zona Leste, zona mais populosa da cidade com mais de 4 milhões e meio de habitantes. A ideia é isentar o ISS e o IPTU das empresas que se estabelecerem na região, deixando que a prefeitura maneje os impostos até que a reforma tributária entre em vigor.
“É importante notar que qualquer isenção de ISS possui uma data limite, visto que o IBS entrará em vigor a partir de 2033. Como o incentivo tem um propósito específico, pode ser que as empresas tenham interesse em expandir seus negócios para a Zona Leste aproveitando o período, mas não se trata de uma isenção permanente. O incentivo no IPTU, por outro lado, é uma possibilidade mais longínqua”, aponta o presidente da Abrapsa.
Pablo Marçal
O candidato do PRTB também defende uma gestão mais eficiente do orçamento paulistano, em especial com a implementação de mais serviços e adaptações digitais para o governo, bem como uma posição ativa para atração de investimentos.
Suas propostas incluem a criação de um fundo garantidor que “que permitirá às micro e pequenas empresas acesso fácil e barato ao microcrédito”, conforme o plano de governo, com recursos da iniciativa privada e a partir da gestão eficiente da prefeitura.
Outro plano é a criação de um “cinturão de empresas” nas periferias da cidade, similar à ideia de Boulos, porém menos específica sobre localidades. O incentivo fiscal também se daria sobre o ISS e o IPTU. Quando questionado pelo O Globo sobre o futuro, Marçal afirmou que “o dia que conseguir unificar (os impostos) é uma coisa, mas enquanto não faz temos que agir. Em 2033, eu nem vou estar governando mais. Isso aí é para o próximo candidato, de 2028”.
“Mais uma vez, vemos a necessidade dos candidatos planejarem seus mandatos de acordo com a reforma tributária. Ainda que ela só entre em vigor verdadeiramente daqui quase uma década, a transição será um período importante e as empresas precisam se preparar no longo prazo. É uma cobrança relevante de se fazer aos candidatos”, conclui Manoel.
Sobre a Abrapsa
Fundada em 2006, a Associação Brasileira de Provedores de Serviço de Apoio Administrativo (Abrapsa) reúne empresas de destaque no segmento com o interesse comum de promover o Business Process Outsourcing (BPO) no Brasil. O BPO, ou terceirização de processos de negócios, é uma estratégia de adoção de serviços terceirizados em áreas como gestão, tecnologia, contabilidade, folha de pagamento, apuração de impostos, fiscal, entrega de obrigações acessórias, financeiro, entre outras, para aumentar o desempenho empresarial, fomentar a colaboração, reduzir riscos e incrementar a transparência. A entidade sem fins lucrativos reúne as principais empresas de serviços, apoio e gestão para terceiros na execução de processos de negócios de suporte para as áreas administrativa, financeira e de recursos humanos no País.
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